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27/09/2022

Conheça os direitos e deveres no falecimento de um familiar

Além de lidar com o luto, os familiares precisam resolver muitas questões burocráticas. Certidões de óbito, declarações, boletins de ocorrência e outros documentos necessários. Além dos trâmites envolvidos, há também o direito de dispensa do trabalho para acompanhar o funeral.⠀

Deveres no falecimento de familiar⠀
• Óbito no hospital⠀
O próprio hospital emite a declaração de óbito. Após isso, os familiares devem levar os documentos à Funerária para iniciar o processo funeral. ⠀

• Óbito na residência⠀
É necessário que um médico vá até o local para emitir uma declaração de óbito. Caso não seja possível, o familiar mais próximo deve ir a uma delegacia para fazer um boletim de ocorrência.⠀

• Óbito em local público⠀
É de responsabilidade do familiar acionar a polícia quando há falecimento de familiar em vias públicas. As autoridades irão encaminhar o corpo ao IML para que os órgãos oficiais atestem a causa exata da morte. ⠀

Direitos no falecimento de familiar⠀
Dispensa no trabalho⠀
De acordo com a legislação trabalhista, o colaborador pode se ausentar em até 5 dias consecutivos em casos de morte de parentes ou afins de primeiro grau e 2 dias consecutivos se o falecimento for de parentes no segundo grau.⠀

O Grupo Jardins oferece assistência funerária completa, por 24h.⠀
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